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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 17:17
Município condenado: morte em festa
Os pais de um adolescente, morto durante festa realizada pelo município de Varginha, deverão ser
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 16:39
Estudante impedida de receber beca de formatura será indenizada em r$ 5 mil
Segundo o magistrado, a empresa falhou ao prestar o serviço para a autora.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 14:10
Produtora de eventos é condenada por não realizar formatura
formatura da ré, em razão do descumprimento da obrigação da empresa em realizar os 03 eventos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 15:20
Empresa de formatura é condenada por descumprir contrato
Ação de Indenização por Danos Morais e Materias
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2022 - 10:17
Músicas de festa junina não são folclore!
As músicas populares juninas não estão me domínio público.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 17:17
Clube indeniza por morte em festa
jovens entrassem em uma festa, nas dependências da AABB, portando drogas e armas.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 12:50
Ferido em festa popular é indenizado.
Festa do Milho, promovida pelo sindicato no parque de exposições da cidade, em maio de 2004.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:24
Acadêmico perseguido por universidade garante formatura e indenização por dano moral
O ex-acadêmico, sofreu perseguições ao longo do seu curso e teve sua formatuira no curso de Direiro ameaçada, em represália ao envolvimento dele na liderança de movimento estudantil.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 13:55
Universitárias serão indenizadas por erro na impressão de convites de formatura
Além de ser entregues às vésperas da solenidade, eles não traziam as fotos individuais nem os nomes das duas formandas. Adesivos com as fotos foram entregues horas antes da colação de grau para fixação nos convites
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 12:01
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Omissão. Festa nacional do pinhão.
Acidente em ringue de patinação no gelo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
A "festa" dos decadentes trabalhismo e sindicalismo.
Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal há 35 anos, autônomo e independente e dos livros O sindicalismo brasileiro clama por socorro (fev./2001) e S.O.S.SINDICAL (mar/2009) ambos pela Editora LTr e apresentador da palestra "Enfrentamento e superação da crise estrutural e institucional sindical, especialmente no setor patronal" Consulte outros artigos em http://falvesoliveira.zip.net/ E-mail: falvesoli@itelefonica.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 11:31
Festa de Arromba do Direito Penal
Comemoração dos 72 anos do Código Penal. Descriminantes reais, putativas, Erro de Tipo, de Proibição, Coação Irresistível, Culpabilidade
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:13
Família indenizada por morte em festa
O município de Mesquita, na região do Vale do Rio Doce, deverá pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais aos pais de um jovem morto em um acidente com uma fogueira, em evento promovido pela Prefeitura.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2021 - 10:51
Páscoa não é folclore suas músicas tem direitos autorais?
Páscoa é uma festa tipicamente religiosa! E existem direitos autorais?
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2013 - 12:50
Universidade é condenada a indenizar dois estudantes devido a equívoco
Tendo comparecido à solenidade de cerimônia de formatura foram impedidos de participar do evento.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2021 - 09:55
Santo Antonio, São Pedro, São João, direitos autorais
Então junho está acabando e mais uma festa junina digital.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 16:42
ECT terá que indenizar por extravio de pacote que causou frustração em foto de formatura
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2014 - 14:20
Empresa de eventos é condenada por falha em serviços de formatura
Ação de reparação de danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 18:56
Município de São João da Barra terá que indenizar moradora por transtorno durante festa de carnaval
A casa da autora foi invadida pelo público da festa